Política de Privacidade

01Introdução

Esta política explica como a VeloStack coleta, usa, guarda e compartilha dados pessoais no site velostack.com.br e nos seus serviços: a API de pagamentos Pix, o Portal do cliente e os sistemas que desenvolvemos para clientes. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Os serviços da VeloStack são para empresas e não se destinam a menores de 18 anos.

02Quem é o controlador

O controlador dos dados é a VELOSTACK TECNOLOGIA E AUTOMATIZACAO LTDA, CNPJ 33.908.940/0001-32, com sede na Av. Olinto Meireles, 1574, sala 801, Santa Helena, Belo Horizonte/MG, CEP 30.642-212.

Nos pagamentos que uma empresa cliente faz ou recebe pela VeloStack, os dados de quem paga e de quem recebe são tratados por conta dessa empresa, e a VeloStack atua como operadora, seguindo as instruções dela e esta política.

03Encarregado de dados

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Adriano Junior dos Santos. Para falar com ele sobre seus dados, escreva para privacidade@velostack.com.br com o assunto "Privacidade e dados pessoais".

04Dados que tratamos

• Visitantes do site: o site não tem formulário nem conta. O servidor registra, por segurança, o endereço IP, a data e a página acessada, como qualquer servidor web.
• Empresas clientes: dados cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço e informações públicas da Receita Federal) e dos sócios e representantes (nome e CPF), além dos contatos indicados (nome, e-mail e telefone).
• Pessoas que usam o Portal: nome, e-mail, senha guardada de forma protegida (hash), dados da verificação em duas etapas e registros de acesso (IP, navegador, data e hora).
• Pagamentos: nas cobranças, o nome e o CPF ou CNPJ de quem paga, quando informados pela empresa cliente; nos pagamentos, a chave Pix e o CPF ou CNPJ de quem recebe; e o histórico das operações.
• Segurança e auditoria: registro das ações feitas no Portal e na operação (quem fez, quando e de onde).

De onde vêm os dados: da própria empresa cliente e das pessoas que ela indica, no cadastro e no uso dos serviços; de fontes oficiais e públicas consultadas para conferir o cadastro, como a base da Receita Federal (pelo Serpro) e as bases de CEP; da instituição de pagamento parceira, que informa o resultado de cada Pix; e, de forma automática, dos registros de acesso aos nossos sistemas.

05Para que usamos e com qual base legal

• Prestar os serviços contratados (cadastro, recebimentos, pagamentos, extrato e suporte): execução de contrato (art. 7º, V).
• Verificar o cadastro e prevenir fraude e lavagem de dinheiro: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, II, g, quando aplicável).
• Proteger contas, sistemas e registros de acesso: legítimo interesse (art. 7º, IX) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que exige guardar registros de acesso.
• Responder a contatos feitos por e-mail ou WhatsApp: legítimo interesse e procedimentos preliminares de contrato (art. 7º, V e IX).
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI).

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

06Com quem compartilhamos

• Instituições de pagamento parceiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que executam os recebimentos e pagamentos Pix.
• Serviços de verificação cadastral, como o Serpro (consulta de CNPJ e CPF na base da Receita Federal) e serviços de consulta de CEP.
• Prestadores de infraestrutura essenciais, como hospedagem, banco de dados e e-mail, que tratam os dados só para nos prestar o serviço.
• Autoridades públicas, quando a lei exigir ou houver ordem judicial.

Alguns prestadores de infraestrutura podem guardar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com prestadores que oferecem proteção adequada.

07Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para prestar os serviços e, depois, pelos prazos exigidos por lei e pelas regras do setor de pagamentos, como os de prevenção à lavagem de dinheiro e os registros de acesso do Marco Civil da Internet. Passados esses prazos, os dados são apagados ou tornados anônimos.

08Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou errados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre com quem os compartilhamos, a revisão de decisões automatizadas, a oposição a um tratamento feito sem atender à lei e, quando o tratamento depender do seu consentimento, a revogação do consentimento. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigações legais, como a guarda de registros de pagamento.

Faça o pedido pelo e-mail do Encarregado (seção 03). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Se você pagou ou recebeu um Pix de uma empresa cliente da VeloStack, essa empresa é a controladora dos seus dados naquele pagamento (seção 02). Faça o pedido diretamente à empresa cliente; se ele chegar à VeloStack, nós o encaminhamos a ela e a apoiamos na resposta.

09Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas de forma protegida, verificação em duas etapas, confirmação extra nas ações críticas, isolamento entre os dados de cada cliente e registro de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas tratamos qualquer incidente com prioridade e avisamos os afetados e a ANPD quando a lei exigir.

10Cookies

O site da VeloStack não utiliza cookies, ferramentas de estatística nem pixels de publicidade. O Portal do cliente usa apenas cookies essenciais de sessão, necessários para manter você conectado com segurança.

11Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes são comunicadas aos clientes.